{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "77", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEIDIANA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/77/indicacao_n_01-2022-sobre_alteracao_no_piso_salarial_dos_acs_e_endemias_-_leidiana_ribeiro.pdf", "ementa": "AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA QUE ESTE POSSA ENVIAR COM MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, PROJETO DE LEI QUE DEVER\u00c1 DISPOR SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE ENDEMIAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL DO PIAU\u00cd-PI."}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEIDIANA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/78/indicacao_n_02-2022_-_dispoe_sobre_a_alteracao_da_lei_municipal_n_522-2011__-_alterando_a_tabela_de_vencimentos_dos_profissionais_do_magisterio_-_leidiana_ribeiro.pdf", "ementa": "AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA QUE ESTE POSSA ENVIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, PROJETO DE LEI ACERCA DA APLICABILIDADE DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 5\u00b0 DA LEI 11.738/2008, DO PARECER N\u00b0 36/2009 DA ADVOCACIA GERAL DA UNI\u00c3O, BEM COMO DA LEI N\u00b0 14.113/2020, E DO DECRETO N\u00b0 10.656/2021, E AINDA, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N \u00b011, DE DEZEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO D.O.U (SE\u00c7\u00c3O I) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "79", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEIDIANA RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/79/indicacao_n_03-2022-dispoe_sobre_alteracao_na_lei_municipal_609-2020_-_revisao_geral_anual_dos_salarios_dos_servidores_efetivos_publicos_municipais_-_leidiana_ribeiro.pdf", "ementa": "AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA QUE ESTE POSSA ENVIAR COM MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, PROJETO DE LEI ACERCA DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO PERCENTUAL DE 5,26% (2021) E 10,18% (2022), COM A FINALIDADE DE RECOMPOR AS PERCAS DE SEU PODER AQUISITIVO, TENDO EM VISTA A N\u00c3O ADEQUA\u00c7\u00c3O NO ANO DE 2021 EM VIRTUDE DA LEI COMPLEMENTAR 173."}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/89/indicativo_-_vereadora_sonia.pdf", "ementa": "AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA QUE ESTE POSSA ENVIAR PROJETO DE LEI ACERCA DA GEST\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL A CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "90", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ASSUN\u00c7\u00c3O J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/90/indicacao_05-2022-vereador_assuncao_junior.pdf", "ementa": "AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JUSTINO SOARES (RUA 10), NO BAIRRO MONTEVID\u00c9U II."}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSORA MARIA CABRAL", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/117/indicacao_n_06-2022-maria_cabral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INFORMATIVAS NA OBRAS P\u00daBLICAS EM REALIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/97/plc_007-2022_modificca_o_regime_proprio_de_previdencia_social_do_municipio_de_angical_do_piuai_de_acordo_com_a_aemnda_constitucional_n103_de_2019.pdf", "ementa": "MODIFICA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL DO PIAU\u00cd-PI DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00b0 103, DE 2019."}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/99/plc_008-2022-cria_gratificacao_para_motorista_escolar.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA O CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL DO PIAU\u00cd-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/81/projeto_de_lei_legislativa__n_01-2022_-_criacao_dos_cargos_efetivos_do_legislativo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos: Controlador Interno, Secret\u00e1rio, Tesoureiro, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, Operador de \u00c1udio e V\u00eddeo, Agente de Portaria e Assessor T\u00e9cnico Legislativo, de provimento efetivo junto a C\u00e2mara Municipal de Angical do Piau\u00ed, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "83", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/83/anexo_retificado_-pl_001-2022-reajuste_dos_vencimentos_dos_profissionais_do_magisterio_da_rede_de_ensino_municipal_alterando_a_lei_522-2011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL DO PIAU\u00cd, ALTERANDO-SE A LEI MUNICIPAL N\u00b0 522 DE 07 DE JUNHO DE 2011."}, {"id": "85", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/85/pl_002-2022_-_sobre_os_reajustes_pagos_pelo_fundo_previdenciario_de_angical.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS BENEF\u00cdCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL DO PIAU\u00cd/PI, QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E \u00cdNDICES APLICADOS AO RGPS.\r\nSER\u00c3O REAJUSTADO A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2022, EM 10,16%."}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/86/pl_003-2022_-_sobre_os_reajustes_pagos_ao_fundo_previdenciario_de_angical.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS BENEF\u00cdCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL DO PIAU\u00cd/PI, QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E \u00cdNDICES APLICADOS AO RGPS. \r\nSER\u00c3O REAJUSTADO A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2021, EM 5,45%."}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/87/pll_02-2022_-_revisao_geral_anual_do_servidores_da_camara.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/88/pll_03-2022_-_revisao_geral_anual_dos_vereadores.pdf", "ementa": "APLICA A REVIS\u00c3O GERAL AO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES, EM OBEDI\u00caNCIA AO ART. 37, INC. X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ALTERA A LEI N\u00ba 613/2020, QUE FIXOU O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL-PI PARA A LEGISLATURA 2021/2024."}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/91/pl_004-2022-_dispoe_sobre_diretrizes_para_elaboracao_e_execucao_da_lei_orcamentaria_para_o_exercicio_de_2023_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/94/pl_005-2022-_altera_a_lei_577_de_22_de_maio_de_2017_que_dispoe_sobre_a_secretaria_municipal_de_meio_ambiente_de_angical_do_piaui_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 577, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANGICAL DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/96/pl_006-2022_estabelece_regras_para_o_regime_proprio_de_previdencia_social_do_municipio_de_angical-pi_de_acordo_com_a_emenda_constitucinal_n_103_de_2019.pdf", "ementa": "ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL - PI DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00b0 103, DE 2019."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARIA DOS CORREIOS", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/98/pll_04-2022_da_nome_a_avenida_inominada_no_povoado_recreio.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOME A AVENIDA INOMINADA NO POVOADO RECREIO.\""}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/101/pl_009-2022-dispoe_sobre_a_alteracao_do_piso_salarial_dos_agentes_comunitarios_de_saude_-_acs_e_dos_agentes_de_combate_as_emdemias_-_ace.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S EMDEMIAS - ACE, DO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL DO PIAU\u00cd/PI, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.708/2018, E DE ACORDO COM AS PORTARIAS GM/MS N\u00b01.971 E 2.109 DE 30 DE JUNHO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/102/pl_010-2022-_altera_a_redacao_do_inciso_iv_do_art._58_da_lei_municipal_n_496-2006_que_dispoe_sobre_o_regime_proprio_de_previdencia_dos_servidores__publicos_municipais_de_angical_do_piaui.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 496/2006 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES  P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ANGICAL DO PIAU\u00cd PARA INCLUIR NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO D\u00c9FICIT ATUARIAL E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105/pl_011-2022-_dispoe_sobre_a_criacao_do_processo_de_selecao_meritocratica_da_gestao_escolar_do_municipio_de_angical_do_piaui-pi_na_forma_que_especifica..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O MERITOCR\u00c1TICA DA GEST\u00c3O ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL DO PIAU\u00cd-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106/pl_012-2022-dispoe_sobre_a_revisao_geral_anual_nos_salarios_dos_servidores_efetivos_publicos_municipais_no_percentual_de_1007..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 10,07%."}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107/pl_013-2022-dispoe_sobre_a_regularizacao_fundiaria_urbana_reurb_no_municipio_de_angical_do_piaui_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA (REURB) NO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/pl_14-2022-estima_a_receita_e_fixa_a_despesa_do_municipio_de_angical_do_piaui_para_o_exercicio_financeiro_de_2023..pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL DO PIAU\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARIA DOS CORREIOS", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/110/pll_05-2022-institui_feriado_municipal_o_dia_07_de_outubro_dia_de_nossa_senhora_do_rosario-_padroeira__do_municipio_de_angical_do_piaui.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO, DIA DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, PADROEIRA  DO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL DO PIAU\u00cd/PI."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/112/pl_015-2022-dispoe_sobre_a_revisao_atualizacao_do_plano_plurianual_de_governo_do_municipio_de_angical_do_piaui_para_o_periodo_2022-2025_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O/ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL DO PIAU\u00cd, PARA O PER\u00cdODO 2022/2025."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/pl_016-2022-criacao_de_cargos_efetivos_p_o_municipio-sec_mun_de_educacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO \u00c2MBITO NO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL DO PIAU\u00cd/PI, EM ESPEC\u00cdFICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PROFESSORA MARIA CABRAL", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/116/pll_n_06-2022__-_denominacao_de_rua_-_vereadora_maria_cabral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO CAJ\u00c1S."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/pl_017-22-dispoe_sobre_autorizacao_de_concessao_e_pagamento_de_abono_salarial_para_os_profissionais_da_educacao_basica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O E PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2022, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/pl_018_-_dispoe_sobre_a_criacao_da_ouvidoria_do_municipio_de_angical_do_piaui.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/80/projeto_de_resolucao_de_mesa_n_01-2022-_suspende_a_presenca_de_publico_nas_sessoes_por_45_dias.pdf", "ementa": "FICA SUSPENSO POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS A PRESEN\u00c7A DE P\u00daBLICO NAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/92/prm_002-2022-_dispoe_sobre_as_diretrizes_para_elaboracao_da_lei_orcamentaria_2023_da_camara_municipal_de_angical..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 2023, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANGICAL."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/95/prm_003-05-2022-cria_a_comissao_temporaria_de_acompanhamento_do_concurso.pdf", "ementa": "CRIA A COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE EXECU\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAU\u00cd."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/103/pr_004-2022-normatizacao_do_processo_de_julgamento_das_contas_do_poder_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NORMATIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DOS CORREIOS", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/82/requerimento_001-2022_-_maria_de_jesus_-_convoca_o_secretario_de_desenvolvimento_rural.pdf", "ementa": "Solicita que o Senhor Jos\u00e9 dos Santos Soares, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, compare\u00e7a a esta Casa para prestar esclarecimentos sobre despesas e a\u00e7\u00f5es de sua respectiva pasta."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/104/requerimento_001-2022-solicita_retirada_do_pr_004-22_da_ordem_do_dia_da_pauta_da_sessao_extraordinaria_do_dia_17-08-22.pdf", "ementa": "VEREADOR-PRESIDENTE JOS\u00c9 ANDERSON DE SOUSA ALENCAR, CONFORME PERMITIDO NO REGIMENTO INTERNO NO ART. 100, \u00a73, INCISO VIII, SOLICITA RETIRADA DE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0004/2022 DE SUA AUTORIA, QUE J\u00c1 ESTAVA INSERIDO NA ORDEM DO DIA DA PAUTA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "Professor Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/100/pdl_001-2022-atribui_titulo_honorifico_de_cidadao_angicalense_ao_dr._vinicius_pontes_do_nascimento_medico..pdf", "ementa": "ATRIBUI T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ANGICALENSE AO DR. VINICIUS PONTES DO NASCIMENTO, M\u00c9DICO."}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/108/pd_n002-2022-dispoe_sobre_o_julgamento_de_prestacao_de_contas_de_governo_do_municipio_de_angical_do_piaui_referente_ao_exercicio_financeiro_de_2019..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL DO PIAU\u00cd, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "PROFESSORA MARIA CABRAL", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/111/pdl_003-2022-atribui_titulo_honorifico_de_cidada_angicalense.pdf", "ementa": "PDL 003-2022-ATRIBUI T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 ANGICALENSE \u00c0 PSICOPEDAGOGA MARCIANNE LIMA DE MORAIS."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "PROFESSORA MARIA CABRAL", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/pdl_004-2022-atribui_titulo_honorifico_de_cidadao_angicalense_-_gilvanilde.pdf", "ementa": "ATRIBUI T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ANGICALENSE \u00c0 PROFESSORA GILVANILDE BARBOSA DANTAS."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de decreto legislativo", "autoria": "PROFESSORA MARIA CABRAL", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/115/pdl_005-2022-atribui_titulo_honorifico_de_cidadao_angicalense_-_irismar.pdf", "ementa": "ATRIBUI T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ANGICALENSE AO PROFESSOR IRISMAR GOMES VIEIRA."}, {"id": "84", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Professor Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/84/projeto_substitutivo_ao_pll_001-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS: SECRET\u00c1RIO, TESOUREIRO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS E AGENTE DE PORTARIA, DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAU\u00cd, ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Professor Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/93/emenda_modificativa_001-2022_ao_pl_004-22-ldo_executivo.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 001-2022 AO PL 004-2022- LDO EXECUTIVO.\r\nMODIFICA-SE OS ARTIGOS: 47-PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, 50, 52- \u00a71\u00ba E \u00a72\u00ba, 74."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Professor Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.angicaldopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/120/emenda_modificativa_no001-2022_ao_pl_17-2022_-_apresentada_em_debate_plenario.pdf", "ementa": "Modifica-se o Par\u00e1grafo Segundo do Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00b0 017/2022."}]}