{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATRIBUI T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 ANGICALENSE A DRA. JO\u00c9SIA SAIBROSA DA SILVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATRIBUI T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 ANGICALENSE A SENHORA ELLEN DOMENICA DE SOUZA SANTOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL DO PIAU\u00cd - PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NOS SAL\u00c1IOS DOS SERVIDORES EFETIVOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 4,26%", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SAUDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS - ACE, DO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL DO PIAU\u00cd/PI, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.708/2018, E DE 07 DE JANEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MESA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}