Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
04/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/10/2023
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a autorização ao ingresso do Município de Angical do Piauí/PI no Consórcio dos Municípios do Médio Parnaíba – COMEPA, bem como ratifica o Protocolo de Intenções em anexo e dá outras providências"
Indexação
Observação