Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Ferreira Sobrinho Neto (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 12:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
41
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/12/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 649/2021, QUE "INSTITUI INCENTIVO VARIÁVEL POE DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ - PI".
Indexação
Observação