Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

5

Data de Apresentação

23/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Bruno Ferreira Sobrinho Neto (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 09:10 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

     

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    23/02/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À VENDA DE SUCATA DE ITENS EM GERAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ / PI, NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO, AO FERRO VELHO”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Março de 2024
    20 de Março de 2024