Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

22

Data de Apresentação

29/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Bruno Ferreira Sobrinho Neto (Assinado em: 29 de Abril de 2024 às 10:51 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    22

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Junho de 2024
    12 de Junho de 2024