Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

29/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Bruno Ferreira Sobrinho Neto (Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 12:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    5

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANGICAL

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    05/02/2025

    Data de Publicação

    07/02/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    4

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    29/01/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 4,83%

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2025