Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

14/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Bruno Ferreira Sobrinho Neto (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 10:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    19/03/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    7

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    14/03/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICAL DO PIAUÍ – PI, ALTERANDO SE A LEI MUNICIPAL Nº 708 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Março de 2025
    17 de Março de 2025