Projeto de decreto legislativo nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de decreto legislativo

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

11/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    AUTORIZA O PREFEITO A AUSENTA-SE DO MUNICÍPIO

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Decreto Legislativo

    Número

    4

    Ano

    2025

    Local de Origem

     

    Data

    11/04/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Abril de 2025