Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Ferreira Sobrinho Neto (Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 08:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
12
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/05/2025
Dados Textuais
Ementa
APROVA O PROTOCOLO DE ATRIBUIÇÕES, PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES POR ENFERMEIROS NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI
Indexação
Observação