Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

29/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Decreto Legislativo

    Número

    5

    Ano

    2025

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RUBENS DE SOUSA VIEIRA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 29 de Setembro de 2025