Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE-SE QUE TODOS OS TERRENOS URBANOS BALDIOS, EDIFICADOS OU NÃO, LOCALIZADOS EM ÁREAS JÁ URBANIZADAS, SEJAM MANTIDOS LIMPOS, MURADOS OU CERCADOS, E DEVIDAMENTE CONSERVADOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS.
Indexação
Observação