Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Ferreira Sobrinho Neto (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
4
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/02/2026
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICAL DO PIAUÍ - PI ALTERANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 708 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Indexação
Observação