Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

22/05/2026

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Decreto Legislativo

    Número

    7

    Ano

    2026

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO SENHOR FRANCISCO RONILDO OLIVEIRA DIAS

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Maio de 2026