Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
15/03/2022
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 003/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.
SERÃO REAJUSTADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, EM 5,45%.
SERÃO REAJUSTADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, EM 5,45%.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada