Emenda nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
09/05/2022
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA 001-2022 AO PL 004-2022- LDO EXECUTIVO.
MODIFICA-SE OS ARTIGOS: 47-PARÁGRAFO ÚNICO, 50, 52- §1º E §2º, 74.
MODIFICA-SE OS ARTIGOS: 47-PARÁGRAFO ÚNICO, 50, 52- §1º E §2º, 74.
Indexação
Observação