Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
10/05/2022
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 005/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
005
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/05/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 577, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada