Lei Ordinária-PMAPI nº 649, de 24 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ - PMAPI
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
649
Ano
2021
Data
24/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica