1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autores:
|
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA, DEPUTADO FEDERAL
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autores:
|
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO, DEPUTADO FEDERAL
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autores:
|
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO DOUTOR GUILHERME ANTONIO MORAES LIMA.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, ALTERANDO A LEI Nº 548 DE 24 DE MARÇO DE 2014
|
Aprovada por maioria
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
|
REVOGA PARCIALMENTE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, ATÉ ELABORÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO. MANTÉM AÍQUOTA EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
|
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 649/2021, QUE "INSTITUI INCENTIVO VARIÁVEL POE DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ - PI".
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
|
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ(PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autores:
|
“ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO SENADOR MARCELO COSTA E CASTRO.”
|
Aprovada por unanimidade
|
