1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autores:
|
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANGICALENSE A DRA. JOÉSIA SAIBROSA DA SILVA
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autores:
|
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANGICALENSE A SENHORA ELLEN DOMENICA DE SOUZA SANTOS
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ - PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Aprovada por maioria
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 4,26%
|
Aprovada por maioria
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.708/2018, E DE 07 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por maioria
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: MESA
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por maioria
|
