1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autores:
|
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANGICALENSE A SENHORA FRANCISCA EMÍLIA LOIOLA COSTA
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: LEIDIANA RIBEIRO
|
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANGICALENSE A SENHORA RAYANE FEITOSA UCHÔA
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autores:
|
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANGICALENSE A SENHORA SAMMILA FREITAS ARRAIS
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: LEIDIANA RIBEIRO
|
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de espaços e estruturas acessíveis para pessoas com deficiência em eventos realizados ou apoiados pelo Município de Angical do Piauí, e dá outras providências.”
|
Aprovada por unanimidade
|
