| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANGICALENSE A DRA. JOÉSIA SAIBROSA DA SILVA
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Não informada |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANGICALENSE A SENHORA ELLEN DOMENICA DE SOUZA SANTOS
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ - PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 4,26%
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.708/2018, E DE 07 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MESA
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
