Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
14/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/05/2023
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Angical do Piauí/PI, alterando e acrescentando dispositivos às leis municipais Nº 487/2005, Lei Nº 568/2026, e Lei Nº 572/2016"
Indexação
Observação