Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA, DEPUTADO FEDERAL - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO, DEPUTADO FEDERAL - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO DOUTOR GUILHERME ANTONIO MORAES LIMA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, ALTERANDO A LEI Nº 548 DE 24 DE MARÇO DE 2014 - - |
Aprovada por maioria |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA PARCIALMENTE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, ATÉ ELABORÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO. MANTÉM AÍQUOTA EXTRAORDINÁRIA DE 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 649/2021, QUE "INSTITUI INCENTIVO VARIÁVEL POE DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ - PI". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ(PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO SENADOR MARCELO COSTA E CASTRO.” - - |
Aprovada por unanimidade |