Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Angical do Piauí e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
“Dispõe a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Angical do Piauí – PI, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |