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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE-SE QUE TODOS OS TERRENOS URBANOS BALDIOS, EDIFICADOS OU NÃO, LOCALIZADOS EM ÁREAS JÁ URBANIZADAS, SEJAM MANTIDOS LIMPOS, MURADOS OU CERCADOS, E DEVIDAMENTE CONSERVADOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
LEIDIANA RIBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANGICALENSE A DRA. JOÉSIA SAIBROSA DA SILVA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANGICALENSE A SENHORA ELLEN DOMENICA DE SOUZA SANTOS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ - PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 4,26%
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.708/2018, E DE 07 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
MESA
Resultado: Aprovada por maioria
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICAL DO PIAUÍ - PI ALTERANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 708 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME A RUA INOMINADA NO BAIRO AREIAS EM ANGICAL DO PIAUÍ
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
LEIDIANA RIBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART.58 DA LEI MUNICIPAL Nº 496/2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA INCLUIR NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSITENTE SOCIAL, PSICOPEDAGOGO(A) E PSICÓLOGO(A) INTEGRANTES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUI -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Texto Original
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EMD 1/2026 - Emenda
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 751, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
LEIDIANA RIBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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