Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estende a denominação da Avenida Marcelino Sousa”.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
MARIA DOS CORREIOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a rua inominada no Bairro Montevidéu em Angical do Piauí.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
MARIA DOS CORREIOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Da nome a rua inominada no Bairro Piranhas em Angical do Piaui.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
ASSUNÇÃO JÚNIOR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
MESA
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
|
|
PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 513.000,00 (QUINHENTOS E TREZE MIL REAIS)”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME A RUA INOMINADA NO BAIRRO LUIS ALVES EM ANGICAL DO PIAUÍ
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
MARIA DOS CORREIOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME A RUA INOMINADA NO BAIRRO AREIAS EM ANGICAL DO PIAUÍ.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
PROF DERLAN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO 2022/2025
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
|
|
PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
|
|
PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
|
|
PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE ANGICAL D0 PIAUÍ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
|
|
PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no município de Angical do Piauí, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024 denominado de Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP), Equipe de Saúde Bucal (eSB), Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências. ".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
|
|
PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Define as diretrizes para estimação dos valores venais dos imóveis na zona urbana do Município de Angical do Piauí / PI”.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
|
|
PDL 1/2024 - Projeto de decreto legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 2/2024 - Projeto de decreto legislativo
Ementa: "ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUARIA -SADA, FÁBIO ABREU COSTA"
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
EMD 1/2024 - Emenda
Ementa: Modifica o Artigo 2° e o Anexo I do Projeto de Lei n° 018/2024
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
PROFESSORA MARIA CABRAL
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PEMOD 1/2024 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Resolução 03 de 29 de junho de 2012- Regimento Interno da Câmara Municipal de Angical do Piaui.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 1/2023 - Indicação
Ementa: À Mesa Diretora, ouvido o Plenário desta Casa, para que apresente Projeto de Lei para a concessão de auxílio alimentação mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) aos servidores efetivos e comissionados ativos, pagos pela Administração Pública da Câmara Municipal.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
PROFESSOR DEDÉ
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Texto Original
|
|
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE A JOÃO MÁDSON NOGUEIRA, DEPUTADO ESTADUAL
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
ANTONIA BOGÓ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA, DEPUTADO FEDERAL
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO, DEPUTADO FEDERAL
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO DOUTOR GUILHERME ANTONIO MORAES LIMA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO SENADOR MARCELO COSTA E CASTRO.”
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Angical do Piauí, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
|
|
PLC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), dos foros e laudêmios, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e, ainda, sobre a dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas municipais referentes ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, a que faz referência a MP nº 1.162/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 12:28:53
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ - PMAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO
PIAUI-PI, ALTERANDO-SE A LEI MUNICIPAL N° 522 DE 07 DE JUNHO DE 2011.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 12:55:42
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ - PMAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 12.994, DE 17 DE ]UNHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.708/2018 E, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022 E PORTARIA GM/MS N° 51, DE 24 DE ]ANEIRO DE
2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ - PMAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o aumento do auxilio, no âmbito do Programa "Angical Educado", às pessoas que frequentam o sistema de Educação de Jovens e Adultos no Município de Angical do Piauí/PI.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ - PMAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Angical do Piauí, para o quadriênio de 2022 a 2025.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ - PMAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ - PMAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação, Modificação de Quantitativo e Alteração de Nomenclatura de Cargos de Provimento Efetivo no Âmbito do Município de Angical do Piauí/PI.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ - PMAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Angical do Piauí-PI e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ - PMAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DÁ NOME A RUA DA SUDENE, SITUADA NO BAIRRO AREIAS."
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
MARIA DOS CORREIOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ - PMAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa "Horta Escolar" nas instituições de ensino do Município de Angical do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
ASSUNÇÃO JÚNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ - PMAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ - PMAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aplica a revisão geral ao subsídio dos Vereadores, obediência ao art. 37, inc. x, da Constituição Federal e altera a lei n° 613/2020, que fixou o subsídio dos vereadores do poder legislativo do município de Angical do Piauí para a legislatura 2021/2024.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
MESA
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
|
|
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores efetivos públicos municipais, no percentual de 5,79%.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
|
|
PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
|
|
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Angical do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargo e Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Educacionais no Âmbito do Município de Angical do Piauí.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Promover adequação orçamentária no âmbito do Município de Angical do Piauí e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2023 no valor de 73.236,14 (setenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e quatorze centavos.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Angical do Piauí, para o quadriênio de 2022 a 2025.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDO FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JULHO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
MARIA DOS CORREIOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME A RUA INOMINADA NO CENTRO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
MARIA DOS CORREIOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|