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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE A JOSÉ AGNALDO DE MATOS OZÓRIO.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADAO ANGICALENSE AO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO ENGENHEIRO SUPERINTENDENTE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA OTÁVIO NOGUEIRA MATIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANGICALENSE A MARIA DE JESUS OLIVEIRA
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO DOUTOR ISAAC ANTÃO DE CARVALHO NETO
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO DOUTOR MARIO BATISTA NUNES JUNIOR".
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUARIA - SADA, FABIO ABREU COSTA"
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO CIRURGIÃO DENTISTA JAIRO SANTOS OLIVEIRA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANGICLAENSE À ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANGICALENSE À ROSEANE RIBEIRO DA SILVA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO SENHOR ROSSINI DOS SANTOS GOMES.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANGICALENSE A SENHORA FRANCISCA ALVES PEREIRA
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 496/2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA INCLUIR NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, ALTERANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 522 DE 07 DE JUNHO DE 2011
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.708/2018, E DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.061, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 4,62%
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À VENDA DE SUCATA DE ITENS EM GERAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ / PI, NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO, AO FERRO VELHO”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovada por maioria
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025”.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 61.378,13 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS)”.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aplica a revisäo geral ao subsídio dos Vereadores, obediência ao art. 37, inc. x, da Constituição Federal e altera a lei n° 613/2020, que fixou o subsídio dos vereadores do poder legislativo do município de Angical do Piauí para a legislatura 2021/2024.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
MESA
Resultado: Aprovada por maioria
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estende a denominação da Rua Bruno Rafael Maracaipe Barros (Bruno Barros).
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
MARIA DOS CORREIOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estende a denominação da Rua João Maria.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
MARIA DOS CORREIOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estende a denominação da Rua Argemiro José Nunes ao trecho empreendido até o fim da via.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
MARIA DOS CORREIOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL O TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ / PI”
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Texto Original
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA A CIRCULAÇÅO E PERMANÊNCIA DE CÃES DE MÉDIO, GRANDE E GIGANTE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ / PI
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Da nome a rua inominada no bairro Laminha em Angical do Piaui
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
MARIA DOS CORREIOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Da nome a rua inominada no bairro Lago Verde em Angical do Piauí.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
MARIA DOS CORREIOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Angical do Piauí – PI para a legislatura 2025 a 2028
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
MESA
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
LEIDIANA RIBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
LEIDIANA RIBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO DE PATROCÍNIOS A FIM DE FINANCIAR PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL ".
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dá nome a ruas inominadas no Bairro Areias em Angical do Piauí"
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
MARIA DOS CORREIOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estende a denominação da Avenida Marcelino Sousa”.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
MARIA DOS CORREIOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a rua inominada no Bairro Montevidéu em Angical do Piauí.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
MARIA DOS CORREIOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Da nome a rua inominada no Bairro Piranhas em Angical do Piaui.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
ASSUNÇÃO JÚNIOR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
MESA
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 513.000,00 (QUINHENTOS E TREZE MIL REAIS)”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME A RUA INOMINADA NO BAIRRO LUIS ALVES EM ANGICAL DO PIAUÍ
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
MARIA DOS CORREIOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME A RUA INOMINADA NO BAIRRO AREIAS EM ANGICAL DO PIAUÍ.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
PROF DERLAN
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO 2022/2025
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE ANGICAL D0 PIAUÍ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
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