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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 001/2025
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
LEIDIANA RIBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AFASTAR-SE DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO DOUTOR JORDANO SAMPAIO GUIMARÃES.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
ANTONIA BOGÓ
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANGICALENSE A DRA. CLIDERLENE DE SOUSA SILVA SOARES GOMES.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
ANTONIA BOGÓ
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RUBENS DE SOUSA VIEIRA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ANGICALENSE AO DOUTOR NAPOLEÃO SOARES DO NASCIMENTO JÚNIOR.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AFASTAR-SE DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
MESA
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DO MINICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 13.708/2018, E DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 6.530, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) GERAL DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE JURANDIR MENDES, DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, ALTERANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 522 DE 07 DE JUNHO DE 2011
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 4,83%
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO AUXÍLIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “ANGICAL EDUCADO”, ÀS PESSOAS QUE FREQUENTAM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICAL DO PIAUÍ – PI, ALTERANDO SE A LEI MUNICIPAL Nº 708 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023”.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
MESA
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCARTE OU DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS OU IRRECUPERÁVEIS.
Apresentação: 19 de Abril de 2025
Autor:
MESA
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Angical do Piauí e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais).
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Angical do Piauí, para o quadriênio de 2022 a 2025
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Angical do Piauí e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O PROTOCOLO DE ATRIBUIÇÕES, PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES POR ENFERMEIROS NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE RECREAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o pagamento das remunerações dos cargos de Gerente e Assistente Administrativo e Financeiro de Previdência e adota outras providências”.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
LEIDIANA RIBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Bruno Ferreira Sobrinho Neto - Prefeito
Texto Original
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A MOÇÃO DE APLAUSOS E/OU MEDALHA DE MÉRITO OSMAR SOARES BARBOZA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
LEIDIANA RIBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento 001/2025 de autoria do Vereador Genesdean Alves Lima
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE MANILHGAS QUE SE ENCONTRAM EM LOGRADOURO PÚBLICO E A INSTALAÇÃO DE DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AGNELO FERREIRA
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
LEIDIANA RIBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: ISTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIAS NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS
Apresentação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Espaço para Moto taxistas
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
LEIDIANA RIBEIRO
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Sinalização em via pública
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
ASSUNÇÃO JÚNIOR
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de iluminação pública na rua Agnelo Ferreira
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
LEIDIANA RIBEIRO
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de sinalização viária na rua Antônio Gomes.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA RUA ANTÔNIO GOMES.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de decreto legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
MESA
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de decreto legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
MESA
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de decreto legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
MESA
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de decreto legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Prefeito Municipal de ausentar-se do Município e dá outras providências
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
MESA
Texto Original
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EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: “Dispõe sobre alterações de dispositivos da Resolução 03 de 29 de junho de 2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Angical do Piauí”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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