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INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ - ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIO DO MUNÍCIPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA A NOVA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PL; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ENFERMARIA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE JURANDIR MENDES DO MUNICÍPIO DE ANGICAL/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DÁ NOME A RUA QUE FAZ TRAVESSIA COM A RUA BOA NOVA, ESQUINA COM O COMERCIAL BOA NOVA, SITUADA NO BAIRRO MONTEVIDÉU II.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Angical do Piaui/Pl, da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO 2022-2025.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O "WHEELING" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 637, de 30 de setembro de 2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Angical do Piauí, e dá outras providências, alterando-se o artigo 2º.”

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE PARA QUALQUER CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZE PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ, A SALA VIRTUAL, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS ( COVIDE-19).

REQUERER, JUNTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, QUE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO, PARA QUE O MESMO POSSA ENCAMINHAR A ESTA CASA PROGRAMA DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VISE A GARANTIR À GESTANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, KIT ENXOVAL.

TRATA SOBRE O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE "QUEBRA MOLA" NAS RUAS DO BAIRRO MONTEVIDÉU I E II, CONFORME JUSTIFICATIVA VERBAL EM PLENÁRIO.

CONVOCAR O EXMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM COMO, AS AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.

SOLICITAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS TENDO EM VISTA O GRAVE CENÁRIO ECONÔMICO PELA QUAL A CIDADE PASSE EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS O QUE AGRAVA, AINDA MAIS, A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS MAIS VULNERÁVEIS.

SOLICITA A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO MUCAMBO.

REFORMA DA PRAÇA FRANK AGUIAR DO BAIRRO MONTEVIDÉU, E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRATICA DE ESPORTES, EM ESPECIAL, VÔLEI E FUTEVÔLEI.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA ZECA SOARES, BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA HAMBURGUERIA SR. BURGUER.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE RECREIO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO PARA: A) COLOCAR EM VOTAÇÃO O DESTINO/APLICAÇÃO DO RECURSO DO FUNDEF - PRECATÓRIO DE ANGICAL DO PIAUÍ - PIAUÍ; B) APROVAÇÃO DE LEI LOCAL PARA MELHOR REGULAMENTAR A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 60% DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DE QUEM SÃO OS BENEFICIADOS. PEDIDO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE UM PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O ART. 86-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ.

EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 8° DO PROJETO DE LEI 013/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA 001/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A ALÍNEAS A E B DOS INCISOS I, II, III DE §1° E O §2° ART. 2°, E INCLUI UM NOVO ART. AO PROJETO DE LEI 007/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 14° DO PROJETO DE LEI 008/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 3° DO PROJETO DE LEI 015/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 3° DO PROJETO DE LEI 013/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

"DISPÕE SOBRE INCLUIR A SEÇÃO IX NO CAPÍTULO III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022".

MODIFICAS-SE O ART. 2º ART. 2º - A PROIBIÇÃO A QUE SE REFERE ESTA LEI ESTENDE-SE A TODO O MUNICÍPIO, EM RECINTOS FECHADOS E ABERTOS, ÁREAS PÚBLICAS E LOCAIS PRIVADOS, EXCETO EM FESTIVIDADES RELIGIOSAS.

MODIFICAS-SE: Art. 12, inciso III – Realizar operações de crédito, inclusive por antecipação da receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. Art. 13 – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda, bem como para desenvolvimento do setor primário do município, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. Art. 14 – Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como a oferecer as garantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.

EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N° 001/2021 AO PL 029/2021.

EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2021 AO ARTIGO 11 DO PL 029/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PL 030/2021, COM O OBJETIVO DE ALTERAR O ANEXO I E III, NOS ITENS 2.3 E 2.4, ANEXO I E O ITEM 4.3 DO ANEXO III, QUE ALTERA SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA TOTALMENTE A EMENDA N°01/2021 AO PROJETO DE LEI N°018/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021, QUE "DISPÕE INCLUIR A SEÇÃO IX NO CAPÍTULO III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, POR FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE DA MESMA.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 001/2021 de 08 de fevereiro de 2021.

SUSPENDE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS QUE REÚNAM MAIS DE 10 (DEZ) PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

SUSPENDE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS QUE REÚNAM MAIS DE 10 (DEZ) PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DECLARA VAGO O CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA A GESTÃO 2021/2022 E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO VAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS QUE REÚNAM MAIS DE 10 (DEZ) PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.